Termos e condições de venda
TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO e CONDIÇÕES GENÉRICAS DE VENDA
1. Introdução
O site de vendas online www.reinoanimal.pt (adiante designado por site ou loja online) é um site de vendas online/comércio electrónico desenvolvido e explorado pelo REINO ANIMAL PETSHOP ®, com sede na Quinta da Barba Rala – Bairro da Casinha, 7005-555 Évora, Portugal, doravante denominada por REINO ANIMAL PETSHOP®. Todas as pessoas que pretendam efectuar compras neste site, declaram ser maiores de idade e ter capacidade jurídica para o fazer. Para qualquer compra efectuada neste site, é considerado que o utilizador leu e aceitou o presente documento de Termos e Condições de Utilização e Condições Genéricas de Venda. Este documento estará sempre disponível online em www.reinoanimal.pt podendo ser consultado livremente e a qualquer momento, mesmo sem estar registado no site. O REINO ANIMAL PETSHOP ® reserva-se no direito de modificar as presentes condições gerais de venda em qualquer momento.
2. Objecto
Os presentes Termos e Condições de Utilização e Condições Genéricas de Venda determinam os direitos e obrigações de todas as partes envolvidas no processo de compra e venda online dos artigos disponibilizados no site, isto é o REINO ANIMAL PETSHOP ® e a pessoa que compra, doravante designada por Utilizador.
3. Registo e contacto com o Utilizador
Para poder proceder ao processo de compra o Utilizador do site tem, obrigatoriamente, que se registar. Durante o processo de registo terá que fornecer algumas informações pessoais. Todos os contactos com o Utilizador serão efetuados para o endereço de email que o mesmo introduziu durante o seu processo de registo. Salvo indicação em contrário, as encomendas serão enviadas para a morada que o Utilizador introduziu durante o seu processo de registo. Assim sendo, deverá o Utilizador fazer os possíveis para manter sempre actualizados os seus dados pessoais. O Utilizador é inteiramente responsável pela veracidade e validade das informações fornecidas, rejeitando o REINO ANIMAL PETSHOP®, desde já, qualquer responsabilidade pela eventual utilização de informações erróneas ou desadequadas da realidade. Os dados de acesso ao site serão enviados para o endereço de email que foi utilizado durante o registo no site. Caso não receba o email com os dados de acesso, recomendamos a verificação da pasta de SPAM do seu email.
4. Produtos e Preços
4.1. Produtos
Os produtos disponibilizados para venda no site, são aqueles que o Utilizador consegue visualizar durante a consulta do site, com excepção daqueles que estão indicados como "Produto Indisponível" e salvo qualquer rotura de stock não prevista. Neste último caso, caso o utilizador já tenha procedido a qualquer encomenda, será informado posteriormente da eventual indisponibilidade de qualquer artigo. Esta informação será dada, o mais tardar até à data de envio efectivo da encomenda. No caso de uma encomenda que já tenha sido paga, o REINO ANIMAL PETSHOP ® reembolsará o Utilizador no montante pago relativo a artigos não disponíveis nos termos indicados em 8.3.3. O facto de um produto ser mostrado no site não implica que o mesmo esteja disponível para venda, não assumindo, por isso, o REINO ANIMAL PETSHOP ® qualquer obrigação de o disponibilizar. O REINO ANIMAL PETSHOP ® não poderá igualmente ser responsabilizada por quaisquer danos ou prejuízos provocados pela eventual utilização dos produtos entregues. Os preços e especificações de cada referência poderão ser alterados sem aviso prévio.
4.2. Preço
Salvo onde expressamente referido, os preços indicados no site são em Euros e aplicam-se a um território pré-definido que pode corresponder ao País ou Região que o Utilizador indicou no momento do seu registo. Neste preço está já incluído o IVA à taxa legal em vigor em Portugal no dia da aquisição. O REINO ANIMAL PETSHOP ® reserva-se ao direito de alterar a qualquer momento e sem aviso prévio o preço de qualquer produto, não podendo assumir quaisquer diferenças que o Utilizador venha reclamar em virtude desta alteração. Salvo qualquer erro que resulte da introdução dos valores no site, que possa vir a ser detectado, o preço de venda de um produto será o preço unitário indicado no momento de registo da compra. Em caso de erro como referido, ao REINO ANIMAL PETSHOP ® compete a responsabilidade de avisar o Utilizador das eventuais diferenças e este tem o direito de anular ou modificar a sua encomenda ou de prosseguir com a mesma tendo em conta os preços correctos que lhe tenham sido transmitidos, não lhe sendo conferido o direito de adquirir o produto pelo preço que erradamente estaria indicado.
O preço indicado para cada artigo não inclui o custo de transporte e embalagem. Estes custos serão indicados durante o processo de encomenda. Os portes de envio serão explicados em maior detalhe no nº 6.1 deste documento. O Utilizador é totalmente responsável pelo pagamento de taxas, despesas, impostos ou outros valores que lhe sejam exigidos pelas autoridades do País onde se encontra e para onde solicitou a entrega da sua encomenda. Em caso algum, estes valores estarão considerados nos valores a pagar ao REINO ANIMAL PETSHOP ®.
5. Navegação no site, encomendas, registo de encomendas e pagamento
5.1. Navegação no site
O Utilizador pode navegar livremente no site mesmo sem estar registado no mesmo e, ao fazê-lo, não incorre em qualquer obrigação de efetuar uma qualquer encomenda. Apenas os Utilizadores registados no site poderão realizar encomendas como referido no ponto 3. Para estes a navegação no site é igualmente livre e sem o compromisso de efetuarem qualquer encomenda.
5.2. Registo de Encomendas
Para efetuar o registo de uma encomenda o Utilizador tem que ter obrigatoriamente um ou mais artigos no carrinho de compras e depois de lhe aceder deverá escolher a opção "Proceder à Encomenda". Antes de selecionar para proceder à encomenda ainda poderá retirar ou adicionar artigos do carrinho de compras. No passo seguinte deverá escolher a modalidade de entrega e a forma de pagamento, assim como poderá introduzir qualquer desconto que tenha em seu poder (pontos, vale de promoção, vale de troca…). Nesta fase será adicionado à encomenda o valor dos portes calculado automaticamente, conforme descrito em 6.1.
5.3. Pagamento de Encomendas
Em Portugal o Utilizador pode optar pelo pagamento por Multibanco ou Transferência Bancária.
5.4. Finalização da Encomenda
Quando selecionar a opção "Concluir a Encomenda" a encomenda será registada e confirmada no nosso sistema de forma definitiva. Antes de o fazer poderá voltar a atrás e modificar a sua encomenda, a forma de pagamento ou de entrega mas, depois de “Finalizar a Encomenda” a mesma torna-se definitiva não sendo possível a sua alteração. O Utilizador receberá de imediato um email a confirmar o registo da encomenda e mostrando os seus detalhes, nomeadamente: artigos encomendados e respetivos preços, valor dos portes e taxas de pagamento e descontos aplicáveis. A ordem de encomenda será arquivada pelo REINO ANIMAL PETSHOP ® informaticamente e/ou fisicamente com o simples objetivo de registar as encomendas efetuadas e o seu processamento. Esta ordem de encomenda serve de prova da relação contratual de compra e venda estabelecida entre o Utilizador e o REINO ANIMAL PETSHOP ®.
5.5. Confirmação da encomenda
Todas as encomendas serão confirmadas pelo REINO ANIMAL PETSHOP ® com o envio de um segundo email que reflete eventuais alterações à encomenda, por falta de algum artigo, e que informará igualmente como o Utilizador poderá dar seguimento ao pagamento da encomenda.
5.6. Cancelamento ou alteração da encomenda
Qualquer encomenda poderá ser cancelada sem qualquer custo para o Utilizador nas 24 horas seguintes ao Registo da Encomenda conforme descrito em 5.2. O cancelamento ou alteração da encomenda deverá ser efetuado para o email [email protected] ou outro que o REINO ANIMAL PETSHOP ® venha a indicar.
6. Cálculo dos Portes e Entrega de Encomendas
6.1. Portes de Envio
Os portes de envio são calculados automaticamente e serão suportados pelo Utilizador. Este valor pode ser alterado sem aviso prévio em virtude de alterações introduzidas nos serviços utilizados pelo REINO ANIMAL PETSHOP ®, revisão de tabelas de preços ou erro verificado no cálculo do mesmo. Os preços dos portes apresentados, destinam-se a entregas em Portugal Continental.
Do mesmo modo, caso seja efetuada alguma alteração à encomenda assumida pelo REINO ANIMAL PETSHOP® ou solicitada pelo Utilizador, este valor será recalculado e alterado se o novo valor for diferente do inicialmente considerado.
Os valores dos portes de envio para os Arquipélagos da Madeira e Açores, serão calculados após a finalização da encomenda pelo utilizador, não vigorando os preços dispostos automaticamente.
6.2. Modalidades de Entrega
O serviço de entrega será prestado por entidades externas ao REINO ANIMAL PETSHOP ® e foram selecionadas de forma a garantir um serviço rigoroso e de qualidade. Aquando do registo de encomenda pelo Utilizador, serão apresentadas automaticamente as opções existentes para aquela encomenda, sendo indicado o valor a pagar e o tempo de entrega previsto.
6.3. Tempo de entrega
O tempo previsto para a entrega da encomenda é de aproximadamente 2-3 dias úteis para produtos em stock. Caso o produto selecionado não se encontre disponível para envio imediato, o cliente será informado acerca da nova data de entrega. Este tempo é fornecido pelo fornecedor do serviço correspondente e, em caso algum o REINO ANIMAL PETSHOP ® poderá ser responsabilizado por um qualquer atraso verificado ou eventual entrega antes do tempo previsto.
6.4. Entrega da encomenda
As encomendas serão entregues na morada que o Utilizador indicou durante o processo de registo no site ou, caso tenha usado esta funcionalidade, na morada que foi indicada como morada alternativa de entrega durante o processo de encomenda. Qualquer alteração permanente da morada, terá que ser efetuada pelo Utilizador atualizando os seus dados de registo. Como já referido, a REINO ANIMAL PETSHOP ® não se responsabilizará pelos danos ou prejuízos causados pela existência de dados incorretos na ficha do Utilizador. O REINO ANIMAL PETSHOP ® recomenda sempre a escolha de uma morada de entrega onde esteja alguém para receber a encomenda durante as horas normais de trabalho.
O REINO ANIMAL PETSHOP® apenas entrega as suas encomendas em Portugal.
7. Dados pessoais
7.1. Recolha de Dados Pessoais
Os dados pessoais recolhidos durante o processo de registo no site são os estritamente necessários para que o Utilizador seja reconhecido, possa ser contactado e para que possamos prestar-lhe um atendimento personalizado. Igualmente os dados servirão para o processamento das encomendas e para que possamos entrar em contacto com o Utilizador em caso de necessidade.
Os seus dados pessoais são de extrema importância, pelo que o REINO ANIMAL PETSHOP ® reconhece a importância de os proteger, qualquer que seja a sua natureza. Por essa razão, desenvolvemos um conjunto de medidas de segurança que visam a proteção dos mesmos.
7.2. Utilização e Segurança de Dados Pessoais
O utilizador, ao efetuar o seu registo ou compra online, garante expressamente ao REINO ANIMAL PETSHOP ® o seu consentimento em usar os seus dados pessoais e endereço, bem como os dados referentes às suas compras e formas de pagamento. Estes dados serão guardados e tratados informaticamente, podendo ser utilizados para fins de comunicação que reforce e personalize a oferta de produtos, serviços, campanhas promocionais ou publicitárias ou para processamento de encomendas. O REINO ANIMAL PETSHOP ® garante aos seus Utilizadores que não aluga ou vende os seus dados a terceiros, pelo que todas as informações são confidenciais e utilizadas apenas pelo REINO ANIMAL PETSHOP ®, exceto em situações que derivem de imperativos legais.
Toda a informação fornecida durante o acto de registo será utilizada para:
- Processar, completar os dados e entregar a sua encomenda, bem como para notificá-lo sobre o estado da mesma.
- Assegurar que o Serviço de Apoio ao Utilizador o poderá contactar para fornecer resposta a questões e situações de interesse ou para comunicação de novas vantagens ou promoções.
No REINO ANIMAL PETSHOP ®, o acesso à sua informação é restrito, sendo realizado para satisfazer a sua encomenda, desde a realização do pagamento, canais de entrega até ao apoio ao Utilizador.
Mesmo tendo sido desenvolvidas todas as precauções possíveis para a protecção de dados dos Utilizadores, o REINO ANIMAL PETSHOP ® não poderá ser considerada responsável por nenhum ato que não decorra da sua própria negligência.
Em situações de utilização indevida do site e independentemente do procedimento legal que possa ser aplicado, o REINO ANIMAL PETSHOP ® reserva-se o direito, de nomeadamente, proceder ao cancelamento do registo do utilizador, remoção de encomendas bem como qualquer outro tipo de conteúdo do utilizador.
7.3. Atualização dos Dados Pessoais
O Utilizador é o único responsável pela atualização e validação dos dados pessoais recolhidos devendo, quando tal se justifique, efetuar login no site e retificar os dados que careçam de atualização.
8. Cancelamento, devolução de encomendas e troca de artigos
8.1. Cancelamento e Devolução de Encomendas
O Utilizador poderá cancelar a sua encomenda se, no prazo de 24 Horas, enviar um email para [email protected] ou para outro email que o REINO ANIMAL PETSHOP ® venha a indicar, manifestando expressamente essa intenção.
Após a receção da encomenda, o Utilizador dispõe de um prazo de 5 dias para resolver o contrato de compra e venda celebrado no site (devolução total ou parcial da encomenda), devendo para tal notificar o REINO ANIMAL PETSHOP ® através de email ([email protected]) ou carta registada c/ aviso de receção, enviada para a morada indicada no ponto 8.2., com necessidade de indicar o motivo da troca.
(De acordo com o Dec. Lei 143/2001 de 26 Abril c/ alterações pelo Dec. Lei 82/2008 de 20 de Maio)
8.2. Procedimento para Devolução
O Utilizador deverá enviar os artigos que pretende devolver, para o REINO ANIMAL PETSHOP ®, considerando a seguinte morada: Rua de Maria Joaquina Caeiro, 16A, 7005-555 Évora – Portugal.
O exercício do direito de resolução (devolução de artigos) deverá respeitar as seguintes condições:
- Restituição dos artigos em devidas condições de utilização;
- Restituição dos artigos com todas as etiquetas, inclusive a do preço ou código de barras;
- Restituição dos artigos nas embalagens originais em perfeitas condições, com todos os manuais e acessórios incluídos;
- Restituição dos artigos sem terem sido usados;
- Os produtos deverão ser devolvidos no prazo máximo de cinco dias a contar da data da receção da encomenda, acompanhados do respetivo comprovativo de compra;
- Os custos com as devoluções, exceto em casos devidamente reconhecidos pelo REINO ANIMAL PETSHOP®, serão sempre suportados pelo Utilizador. Isto é, o valor de portes e taxas pagos pelo Utilizador na receção da encomenda e o valor que tenha que pagar para devolver a mesma.
- Indicar ao REINO ANIMAL PETSHOP ® por qual das modalidades indicadas em 8.3 pretende optar para regularizar a sua devolução.
8.3. Resultado da Devolução (Troca, Emissão de Vale ou Reembolso)
Tendo o Utilizador procedido à devolução parcial ou total de uma encomenda, seguindo as regras indicadas em 8.2 poderá o mesmo optar por uma das seguintes formas de resolver o contrato de compra e venda e encerrar o processo de devolução:
8.3.1. Devolução para troca por outro artigo
Se ao efetuar uma devolução, o Utilizador pretende trocar os artigos devolvidos por outros artigos, deverá fazer menção à sua intenção quando comunica a intenção de devolução por email, indicando claramente quais os artigos que pretende receber em troca. Neste caso, para além de suportar os portes iniciais da encomenda e da devolução, o Utilizador terá ainda que suportar os portes de envio dos novos artigos. No caso do valor dos artigos devolvidos ser diferente do valor dos artigos pretendidos por troca, haverá lugar à retificação das diferenças do seguinte modo: se os artigos devolvidos forem de valor inferior aos solicitados em troca, o Utilizador deverá efetuar o pagamento da diferença, se este valor for superior ao dos artigos solicitados em troca o Utilizador pode optar pela devolução da diferença escolhendo a emissão de um vale conforme indicado em 8.3.2 ou o reembolso conforme indicado em 8.3.3;
8.3.2. Devolução para emissão de vale
Ao efetuar uma devolução, o Utilizador poderá optar pela emissão de um vale no valor dos artigos devolvidos que poderá ser utilizado no prazo máximo de 90 dias após a sua emissão em novas compras efetuadas no site;
8.3.3. Devolução para reembolso
O Utilizador poderá igualmente solicitar que lhe seja efetuado o reembolso correspondente ao valor dos artigos devolvidos. Neste caso, o REINO ANIMAL PETSHOP ® compromete-se a reembolsar o valor, sujeito aos devidos ajustamentos, se aplicáveis de acordo com o ponto 8.4, sendo utilizado, sempre que possível a mesma via pela qual foi efetuado o pagamento e no prazo máximo de 30 dias a contar da receção dos artigos de acordo com o ponto 8.2;
8.4. Ajustamentos ao valor dos reembolsos
Sempre que a devolução de um ou mais artigos, que tenham sido adquiridos com um desconto atribuído com base no valor da compra, implique que o limite mínimo do valor da compra para atribuição desse desconto deixe de ser cumprido, o valor a reembolsar será ajustado proporcionalmente em função do valor que foi efetivamente pago
9. Informações gerais sobre o site e Direitos de Autor
Todos os conteúdos presentes no site são propriedade do REINO ANIMAL PETSHOP® e não poderão, em qualquer circunstância, ser reproduzidos, transferidos, distribuídos ou armazenados sem autorização prévia escrita.
As fotos apresentadas para cada produto poderão não representar com total fidelidade a sua realidade no que concerne às cores, formas ou detalhes.
O REINO ANIMAL PETSHOP ®, não se responsabiliza pelas medidas determinadas pelo cliente, para a escolha do tamanho do produto.
O REINO ANIMAL PETSHOP ®, não assume qualquer responsabilidade pelo uso indevido de qualquer produto, nem pelas consequências que daí podem advir.
10. Notas Finais
Qualquer pedido de esclarecimento, sugestão ou reclamação deve ser endereçado à REINO ANIMAL PETSHOP®, através do Telefone +351 266 743 708 ou por email para [email protected], ou o endereço postal abaixo indicado:
REINO ANIMAL PETSHOP
Rua Maria Joaquina Caeiro, 16A
Bairro da Casinha
7005-555 Évora
Portugal
Informação ao consumidor:
